O STF decidiu que big techs devem ser responsáveis por conteúdos ilegais e sugeriu a criação de empresa para monitoramento. Conteúdos criminosos serão removidos após notificação da vítima, sem necessidade de ordem judicial.
O STF decidiu que as big techs devem responder por conteúdos ilegais postados em suas redes sociais. Isso significa que, se uma plataforma indicar ou impulsionar uma postagem criminosa, poderá ser responsabilizada na Justiça.
Para reforçar o controle, o STF sugeriu que as próprias empresas criem uma organização dedicada ao monitoramento desses conteúdos. Assim, será mais rápido identificar e remover publicações ilegais.
Até então, as plataformas só retiravam postagens após ordem judicial. Agora, conteúdos criminosos deverão ser removidos logo após a vítima notificar, sem precisar acionar a Justiça.
São exemplos de conteúdos proibidos terrorismo, incitação à violência, racismo e ataques contra o estado democrático. A ideia é proteger usuários e evitar a propagação de mensagens nocivas.
Uma mudança importante ocorre no algoritmo das redes, que mostrará menos conteúdos ilegais, mesmo que populares. O foco é reduzir a exposição a posts prejudiciais.
Apesar da decisão, há quem defenda que a liberdade de expressão deve ser respeitada. Contudo, o STF entende que isso não pode proteger crimes virtuais.
Com essas alterações, as big techs terão mais responsabilidade para garantir ambientes digitais mais seguros e confiáveis para todos.
Calebe Santos é um jornalista experiente, com mais de 15 anos de atuação cobrindo temas como empreendedorismo, estratégias de vendas, inovação e comportamento de consumo. Ao longo de sua carreira, desenvolveu um olhar atento para os movimentos do mercado e tornou-se referência em traduzir pautas complexas do mundo dos negócios para uma linguagem clara, acessível e relevante.